CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que...
As iniciativas têm como objetivo diminuir mortes e lesões no trânsito.
Os dados dos estudantes vindos da rede pública apontam para uma consolidação, quando se observa o percentual obtido nos últimos anos.
Objetivo é definir propostas que tragam mais segurança e proteção aos consumidores; planos coletivos representam mais de 80% dos contratos no...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para...
Agendamento, cobertura e atendimento lideram nas queixas; aumentos atingem mais os planos coletivos; empresas podem usar informações para aprimorar